O que fazer quando os herdeiros não entram em acordo no inventário?
Artigo escrito por Bruno Melo – Advogado Especialista em Inventário
⚠️Briga entre herdeiros pode travar o inventário por anos
É muito comum que, após o falecimento de um ente querido, surjam desentendimentos entre os herdeiros. Na prática, basta um único herdeiro não concordar com os termos da partilha para que o inventário extrajudicial (em cartório) seja inviabilizado.
Quando isso acontece, o processo precisa ser transferido para o Judiciário, onde é instaurado o chamado inventário litigioso.
Ou seja, o que poderia durar 2 a 6 meses, pode se arrastar por anos, consumindo tempo, energia e dinheiro de todos os envolvidos.
É possível resolver o inventário com herdeiros em desacordo?
Sim, mas exige estratégia.
Embora o inventário litigioso seja obrigatório quando há desacordo, nem todo processo judicial precisa virar uma guerra.
O advogado pode (e deve) trabalhar para conduzir o processo de forma técnica e pacificadora, buscando acordos pontuais.
Além disso, a própria Justiça prefere caminhos alternativos para se dar a conciliação à “guerra entre herdeiros”, como:
Mediação e conciliação, com apoio dos advogados ou de um mediador imparcial;
Propostas de partilha intermediárias, que garantem equilíbrio entre os herdeiros;
Venda judicial dos bens, quando não há acordo sobre quem fica com o quê.
Consequentemente, mesmo em meio a conflitos, é possível avançar no inventário, basta traçar a melhor estratégia.
O que acontece se ninguém entra com o inventário?
Se os herdeiros não entrarem em acordo e também não abrirem o processo, a situação piora ainda mais. O inventário pode ser requerido por qualquer interessado, inclusive pelo Ministério Público ou por um credor do espólio.
Nesse cenário, o juiz poderá nomear um inventariante judicial, que vai representar o espólio, administrar os bens e até determinar a venda dos ativos — mesmo contra a vontade dos herdeiros.
Dessa forma, é muito mais vantajoso que os próprios herdeiros tomem a iniciativa, com o apoio de um advogado especialista.
Caso real: como resolvemos uma partilha travada por conflito
Em um dos processos conduzidos pelo nosso escritório, dois irmãos não se falavam há anos. Um deles alegava ter direito a um valor maior porque cuidou da mãe até sua morte; o outro queria divisão igualitária.
A situação estava paralisada havia mais de 9 meses.
Felizmente, conseguimos intermediar um acordo. Redigimos uma proposta equilibrada, que envolveu o uso de parte do valor da venda de um imóvel para compensar a assistência prestada pelo irmão cuidador.
Por isso, o processo, que poderia durar anos e anos, foi finalizado em menos de 6 meses — com paz restabelecida entre os irmãos.
O papel do advogado no inventário com herdeiros em desacordo
O advogado não serve apenas para “brigar”. Pelo contrário: quando há conflito, o profissional deve atuar como ponte entre os interesses.
Assim, cabe ao advogado:
Garantir a legalidade do processo;
Proteger os direitos do seu cliente;
Sugerir soluções viáveis para o impasse;
Evitar que o processo vire uma disputa sem fim.
Em resumo, escolher um advogado especialista pode evitar que um inventário vire uma novela.
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Nosso time é especialista em inventário litigioso, mediação familiar e partilha de bens com conflito. Já ajudamos dezenas de famílias a resolver impasses com segurança, estratégia e humanidade.
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